FC Advocacia

Escritório de Advogados situado no coração do Porto - Portugal.

Nosso objectivo é garantir o atendimento aos clientes com a máxima clareza e objectividade, para solucionar seus problemas com agilidade, ética e determinação.

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Felipe R. P. Cabral

ADVOGADO

Advogado Luso-brasileiro com inscrição na Ordem dos Advogados portugueses e na Ordem dos Advogados do Brasil, é o fundador do escritório FC Advocacia.

Com mais de 11 anos de experiência, Dr. Felipe Cabral é Licenciado em Direito por uma das maiores Universidades de Santa Catarina / Brasil, e Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal.

Durante 3 anos foi Presidente de Comissão da 43º Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil.

Escritório de advogados no Centro do Porto - Portugal e em Camboriú/SC - Brasil.

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ATENÇÃO

Qualquer contacto feito através de telemóvel ou whatsapp diferentes do número divulgado neste site, não correspondem ao escritório FC Advocacia ou ao advogado Dr. Felipe Cabral.

Principais Áreas de Atuação

Direito Internacional - Estrangeiros
Nacionalidade Portuguesa, Vistos e Imigração

- Processos de Nacionalidade Portuguesa (cidadania portuguesa);
- Busca e emissão de documentos (Brasil e Portugal);
- Transcrição de Casamento realizado no estrangeiro;
- Homologação de Sentença Estrangeira;
- Vistos (trabalho, estudo, investimento);
- Pedidos, marcações e diligências junto ao SEF;
- Legalização de Estrangeiros;
- Representação Fiscal nas Finanças (NIF e Início de Atividade);
- Domicilio profissional para Advogados estrangeiros;
- Serviços de representação legal;
- Investimento estrangeiro em Portugal.

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Direito da Família
Divórcio, Partilhas, Responsabilidades Parentais,
Menores e Sucessões

- Divórcio e separação de pessoas e bens;

- Processo de Casamento;

- Mediação familiar;

- Regulação de responsabilidades parentais;

- Ação Judicial para o reconhecimento de União de facto;

- Convenção ante-nupcial;

- Autorização de viagem de menores para o estrangeiro;

- Partilha de bens comuns;

- Averiguação de maternidade/ paternidade;

- Adopção;

- Impugnação de perfilhação;

- Promoção e protecção (menores);

- Processo tutelar educativo.

- Inventário e Testamento;

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Direito Penal

Criminal e Contraordenacional

- Assessoria à pessoas singulares e coletivas;

- Acompanhamento de Inquérito;

- Diligências à PSP, GNR, SEF;

- Abertura de Instrução;

- Defesa em fase de Julgamento;

-Alteração de medidas de coacção.

- Recursos e Reclamações;

- Crime Económico, Financeiro e Fiscal;

- Defesa em Contraordenação Rodoviária;

- Diligência à Estabelecimento Prisional;

- Habeas corpus;

- Participação de crimes;

- Queixa-crime e Acusação Particular.

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Direito Civil e Comercial
Contencioso, consumo, indemnizações,
Constituição e Alteração de Sociedades Comerciais

- Responsabilidade civil (Indemnizações);
- Defesa do consumidor;

- Contencioso;

- Acidentes de viação;

- Providências cautelares;

- Posse de imóveis (usucapião);

- Direito de propriedade de imóveis;

- Assuntos do condomínio;

- Ação de Despejo;

- Comunicações em arrendamento;

- Notificações Judiciais Avulsas;

- Elaboração de contratos de arrendamento, comodato, compra e venda, contratos-promessa, etc.

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Recuperação de Crédito
Cobranças, Acordos,
Pedido de Insolvência (pessoal ou de empresas)

- Assessoria à pessoas coletivas ou singulares;
- Procedimento de Injunção;
- Ação Executiva (Penhoras e Arrestos);
- Providência Cautelar;
- Acordos judiciais e extrajudiciais;
- Reclamações de créditos;
- Ações de verificação de créditos;
- Arbitragem;
- Julgados de Paz;
- Letras e livranças;
- Contrato e declarações de dívida com força executiva;
- Insolvência Pessoal, Familiar ou Empresas;
- Exoneração do Passivo Restante.

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Registos e Notariado

- Procurações;
- Contratos e contratos promessa;
- Reconhecimento de Assinatura;
- Certificação de Documentos;
- Autenticação de fotocópia;
- Traduções e certificações;
- Outorga de contratos de sociedade;
- Registos comerciais, civis, prediais e de automóveis.

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